Política de reembolso

Na GlucoTienda, o nosso objetivo é oferecer produtos de qualidade e garantir uma experiência de compra satisfatória. Uma vez que comercializamos produtos alimentares, suplementos e cosméticos, algumas devoluções estão sujeitas a exceções legais por motivos de saúde, higiene, conservação ou segurança.

De seguida, explicamos como exercer o direito de livre resolução, quais os produtos que podem ser devolvidos e quem suporta os custos de transporte da devolução.

1. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

De acordo com a legislação aplicável em matéria de defesa do consumidor, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias consecutivos, sem necessidade de indicar qualquer motivo, salvo nos casos legalmente excluídos. O prazo começa a contar a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado, com exceção do transportador, recebe a encomenda.

Como solicitar uma devolução?

Para iniciar o processo, o cliente pode utilizar o botão «Iniciar devolução», disponível no rodapé do nosso website ou na sua área de cliente, caso esta funcionalidade esteja ativa. Também pode comunicar inequivocamente a sua decisão de resolver o contrato através do endereço info@glucotienda.com.

Após comunicar a decisão de resolver o contrato, o cliente deverá devolver os produtos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data dessa comunicação.

Cancelamento de encomendas

Se o cliente pretender cancelar uma encomenda antes de esta ter sido preparada ou expedida, poderá solicitar o cancelamento através da sua área de cliente ou contactando a GlucoTienda.

Se a encomenda já tiver sido expedida, o cancelamento será tratado, quando aplicável, como um exercício do direito de livre resolução, de acordo com as condições desta política e com a legislação aplicável.

2. EXCEÇÕES AO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, existem determinados produtos relativamente aos quais o direito de livre resolução não se aplica.

Entre outros casos previstos legalmente, podem estar excluídos:

Produtos selados por motivos de saúde ou higiene: produtos que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos após a entrega, desde que estejam preenchidos os requisitos legais.

Produtos perecíveis: bens suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo, nos termos legalmente previstos.

Produtos personalizados: artigos confecionados de acordo com as especificações do cliente ou claramente personalizados.

Estas exclusões não se aplicam automaticamente a todos os produtos alimentares, suplementos ou cosméticos apenas por pertencerem a essas categorias. A natureza do produto e a exceção legal aplicável serão avaliadas em cada caso.

Estas exceções não limitam os direitos do consumidor em caso de produtos defeituosos ou que não estejam em conformidade com o contrato.

3. CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO

Quando o produto admitir o exercício do direito de livre resolução, deverá ser devolvido em condições que permitam verificar a sua natureza, características e funcionamento, de acordo com a legislação aplicável.

Para facilitar a verificação e o processamento da devolução, solicitamos que:

• O produto conserve a embalagem original, os acessórios, os selos e os elementos incluídos, quando aplicável e na medida legalmente exigível.

• Seja devolvido o produto correspondente à encomenda original, de modo a permitir a sua identificação.

• Sejam incluídos os acessórios, complementos e brindes promocionais associados ao produto ou à encomenda, quando aplicável.

O cliente poderá ser responsabilizado pela depreciação dos bens quando esta resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características ou funcionamento.

A GlucoTienda verificará o estado dos produtos recebidos e aplicará as exceções legais pertinentes. Uma devolução não será automaticamente recusada apenas porque a embalagem exterior foi aberta, se esse facto não constituir, por si só, um fundamento legal de exclusão.

4. CUSTOS DE ENVIO E DEVOLUÇÃO

4.1. Livre resolução voluntária ou devoluções por motivos imputáveis ao cliente

Em caso de mudança de opinião ou de exercício voluntário do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução serão suportados pelo cliente, desde que este tenha sido previamente informado dessa obrigação antes de efetuar a compra.

O custo dependerá da zona de onde é efetuada a devolução, do peso da encomenda e do serviço de transporte utilizado.

Espanha Continental e Portugal Continental

Se o cliente solicitar à GlucoTienda que organize o transporte de devolução através do nosso serviço de transporte, serão aplicadas as seguintes tarifas, com IVA incluído:

Peso da encomenda	Custo da devolução
Até 2 kg	5,17 €
Mais de 2 kg até 5 kg	6,74 €
Mais de 5 kg até 10 kg	8,22 €
Mais de 10 kg até 15 kg	11,00 €
Mais de 15 kg até 20 kg	12,02 €

Estas tarifas correspondem ao serviço de transporte de devolução contratado pela GlucoTienda. O custo aplicável será comunicado ao cliente antes de o transporte de retorno ser organizado.

Se o cliente preferir contratar diretamente uma empresa de transporte à sua escolha, será responsável pelo custo cobrado por essa empresa, bem como pelo cumprimento das condições do respetivo serviço.

Ilhas Baleares e restante Europa

Para devoluções provenientes das Ilhas Baleares e do restante território europeu, se o cliente solicitar à GlucoTienda que organize o transporte de devolução, o custo correspondente ao serviço de transporte disponível para a sua zona será comunicado previamente.

Se o cliente contratar diretamente o transporte, será responsável pela tarifa aplicada pela empresa escolhida.

Em todos os casos, o custo da devolução corresponde ao transporte de retorno e não constitui uma penalização pelo exercício do direito de livre resolução.

4.2. Reembolso dos custos de envio iniciais

Quando o cliente exercer validamente o direito de livre resolução relativamente à totalidade da encomenda, a GlucoTienda reembolsará os pagamentos recebidos, incluindo os custos da modalidade de entrega normal menos dispendiosa disponibilizada pela loja, quando esses custos tenham sido pagos pelo cliente.

Se o cliente tiver escolhido expressamente uma modalidade de entrega mais dispendiosa, o custo adicional em relação à modalidade normal menos dispendiosa não será reembolsado.

Encomendas com envio gratuito

Quando a encomenda original tiver beneficiado de envio gratuito por ter atingido o valor mínimo estabelecido pela GlucoTienda, não haverá lugar ao reembolso de custos de envio iniciais, uma vez que o cliente não pagou esse valor.

Em caso de devolução parcial, a GlucoTienda não cobrará retroativamente os custos do envio inicial se o valor dos produtos que o cliente conservar ficar abaixo do limite mínimo para envio gratuito.

Os custos diretos da devolução continuarão a ser da responsabilidade do cliente nos casos de livre resolução voluntária, desde que este tenha sido previamente informado dessa obrigação.

4.3. Produtos defeituosos, danificados ou enviados incorretamente

Se o produto apresentar falta de conformidade, chegar danificado ou não corresponder à encomenda efetuada, o cliente deverá contactar info@glucotienda.com para que possamos avaliar a situação e apresentar uma solução de acordo com a legislação aplicável.

Quando a situação for da responsabilidade da GlucoTienda ou do transporte e a legislação exigir que os custos sejam suportados pela loja, a GlucoTienda assumirá os custos necessários de devolução, recolha, reparação ou substituição, conforme aplicável.

Para facilitar a gestão da ocorrência, recomendamos que esta seja comunicada o mais rapidamente possível, de preferência nas primeiras 24 a 48 horas após a receção, acompanhada de fotografias nítidas do produto, da embalagem e da etiqueta de transporte, sempre que possível.

Este prazo recomendado tem apenas uma finalidade operacional e não limita os direitos legais do consumidor.

5. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO E REEMBOLSO

As devoluções deverão ser enviadas para a seguinte morada, depois de iniciado o procedimento e confirmadas as instruções de devolução:

GlucoTienda
Calle Decano Antonio Zedano, 5, Oficina 18
29620 Torremolinos, Málaga, Espanha

Após a comunicação da decisão de resolver o contrato:

• O cliente deverá devolver os produtos dentro do prazo legal aplicável.

• A GlucoTienda poderá verificar o estado dos produtos recebidos e confirmar que correspondem à encomenda original.

• Em caso de livre resolução, o reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data em que a decisão foi comunicada, de acordo com a legislação aplicável.

• Nas vendas de bens, a GlucoTienda poderá reter o reembolso até receber os produtos ou até o cliente apresentar prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.

• O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo se o cliente aceitar expressamente outro meio que não implique quaisquer custos para si.

O montante reembolsado poderá ser ajustado quando a legislação o permita, tendo em conta a depreciação dos bens causada por uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características ou funcionamento.

Os produtos legalmente excluídos do direito de livre resolução não poderão ser devolvidos ao abrigo desse direito, sem prejuízo dos direitos que assistam ao cliente caso apresentem defeitos ou falta de conformidade.

6. INCIDENTES DURANTE O TRANSPORTE

Ao receber uma encomenda entregue por uma empresa de transporte, recomendamos que o cliente verifique o estado exterior da embalagem.

Se a caixa estiver visivelmente amolgada, aberta, molhada ou apresentar sinais de manipulação, recomendamos que o cliente:

• Registe os danos na guia de entrega ou no dispositivo eletrónico do transportador, se possível.

• Se a encomenda apresentar danos graves que possam comprometer o conteúdo, contacte a GlucoTienda antes de aceitar a entrega, sempre que as circunstâncias o permitam.

• Tire fotografias da embalagem e dos produtos afetados.

• Comunique a ocorrência para info@glucotienda.com o mais rapidamente possível.

Estas medidas facilitam a investigação e, se aplicável, a apresentação de uma reclamação à empresa de transporte. No entanto, a ausência de uma anotação na guia de entrega ou a aceitação da encomenda sem reservas não implicam, por si só, a perda dos direitos legais do consumidor.

A GlucoTienda analisará cada ocorrência e apresentará a solução adequada de acordo com a legislação aplicável.